ANÁLISE DE RISCO DO ÓRGÃO CONTRATANTE
Antes de sua empresa disputar uma licitação, analisamos o histórico do órgão público, incluindo pagamentos, atrasos, inadimplementos, restos a pagar e problemas na execução de contratos.
A partir dessa análise, direcionamos sua empresa para oportunidades e órgãos com melhores históricos de pagamento e menor risco de inadimplência.
ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM LICITAÇÕES
Representamos e assessoramos sua empresa durante todo o certame, desde a preparação até a conclusão da licitação.
Atuamos como advogado e analista de licitações, cuidando do SICAF, análise de editais e documentos, acompanhamento do certame e medidas administrativas necessárias à defesa da empresa.
FORMULAÇÃO DE QUESTIONAMENTOS E IMPUGNAÇÕES DE EDITAIS
Na etapa de licitação, analisamos juridicamente o edital e os elementos da contratação, formulando questionamentos e impugnações sempre que identificadas inconsistências, irregularidades ou exigências que possam restringir indevidamente a participação da empresa.
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Quando um licitante é declarado vencedor sem atender aos requisitos do edital, ou quando sua empresa é inabilitada ou desclassificada indevidamente, atuamos na elaboração e interposição de recursos administrativos para defender seus interesses no certame.
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE CONTRATOS
Atuamos na solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro quando fatos supervenientes alteram os custos e comprometem o equilíbrio do contrato.
DEFESA EM PROCESSOS SANCIONATÓRIOS
Atuamos na defesa da empresa em processos administrativos que possam resultar em multas, penalidades ou outras sanções aplicadas pelo órgão contratante.
REPRESENTAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Atuamos junto aos Tribunais de Contas para questionar irregularidades praticadas pela Administração e defender os interesses da empresa.
MANDADO DE SEGURANÇA E OUTRAS MEDIDAS JUDICIAIS
Adotamos medidas judiciais para proteger os direitos da empresa diante de ilegalidades ou decisões administrativas que causem prejuízos.
ANÁLISE E REVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Analisamos contratos administrativos para identificar irregularidades, riscos e situações que possam prejudicar a empresa.
MAPEAMENTO E GESTÃO DE RISCOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Identificamos os principais riscos do contrato e orientamos a empresa sobre medidas para preveni-los e reduzir possíveis prejuízos.
PROGRAMA DE INTEGRIDADE
Estruturamos programas de integridade para prevenir irregularidades e fortalecer os controles internos da empresa.
PARECERES JURÍDICOS
Elaboramos pareceres jurídicos para esclarecer questões específicas e auxiliar a empresa na tomada de decisões.
CONSULTORIA JURÍDICA PERMANENTE OU PONTUAL
Prestamos consultoria jurídica personalizada, de forma permanente ou pontual, conforme as necessidades da empresa.
MENTORIAS E TREINAMENTOS IN COMPANY
Realizamos mentorias e treinamentos personalizados para capacitar equipes que atuam com licitações e contratos públicos.
os Estados e DF
